Quid iuris ?
Arrependimento activo ?
Desistência em caso de comparticipação ?
Erro sobre a ilicitude ?
Negligência ?
Inutilidade superveniente da lide?
Discute a comunidade jurídica portuguesa a relevância do seguinte anúncio, saído no Público de 09 de Setembro de 2005 (e cujo texto se reproduz, por facilidade de leitura):
"PEDIDO DE DESCULPA Rogério Guimarães, cidadão eleitor nº 6823, da unidade geográficade recenseamento de Caldas da Raínha, vem por este meio pedir desculpas a todos os democratas por ter contribuído com o seu voto para a eleição deste Governo."
3 Comments:
Hoje o Tal & Qual, amanhã o mundo
:)
3:36 da tarde
No Tal & Qual é a referência ao teu blog (muito elogiosa) como só podia ser)
O Saramago é useiro na criação de figuras bi ou não tenha acabado de criar a do bi
-apoiante para juntar
à do apelo ao voto em branco/voto CDU agora apoia dois candidatos a PR
1:02 da tarde
Já agora, e salvo o devido respeito para o Sr., creio ser de responsabilizar mais alguns milhões de portugueses... Ou então, segundo doutrina e jurisprudencia instalada e fixada, creio ser se afirmar que o Sr. não tinha mais nada para fazer, e decidiu mostrar o seu umbigo ao mundo ;)
Só espero que não venha reclamar o aumento do custo de vida... quem põe um anúncio destes num jornal de elevada tiragem e circulação, pode pagar, e bem !
6:18 da tarde
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