Ai, as fórmulas!

O direito romano divulgou-se por toda a Europa medieval por via dos seus pequenos mas significativos brocardos. Nulla poena sine legge, sumum ius suma iniuria, quod era demonstrandum - et alter. Desde então, os juristas, mesmo os dos tempos modernos, temos dificuldade em expressar ideias sem recorrer às frases feitas. Mas por vezes, esta prática prega partidas.

Foi o que aconteceu com um diligente agente da PJ, que interrogava um arguido suspeito de falsificar as matrículas de um veículo que tinha furtado. O arguido confessou e o diligente agente registou na súmula do seu depoimento, no auto de interrogatório, que “foi o próprio declarante quem falsificou a matrícula, com o seu punho”.