Onde se encontram histórias pouco sérias ocorridas (a sério!) nos tribunais. Este blog viveu, entre Dezembro de 2004 e Janeiro de 2006, das contribuições de quem o leu.

26.9.05

No hard fellings...

Será?...
Transcreve-se de seguida, deixando os comentários para o leitor, o sumário do Acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa de 21 de Outubro de 1998, tal como se descreve no Boletim do Ministério da Justiça nº 480, página 531.

"Magistrada Judicial
Escusa
Relação de Namoro
É de deferir o pedido de escusa formulado por magistrada judicial em relação a um processo em fase de instrução em que é arguida pessoa de quem foi colega de faculdade e com a qual namorou seis anos, por tal ser motivo sério e grave adequado a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade.
No caso concreto não é de exigir a pormenorização das razões da escusa para se não contender com a privacidade da requerente."

1 Comments:

Blogger J.p. said...

Este comentário foi removido por um gestor do blogue.

12:52 da manhã

 

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