Onde se encontram histórias pouco sérias ocorridas (a sério!) nos tribunais. Este blog viveu, entre Dezembro de 2004 e Janeiro de 2006, das contribuições de quem o leu.

15.12.04

Os novatos suscitam sempre um sorriso de simpatia, pela recordação que trazem daquilo que cada um de nós foi ou podia ter sido.

Assim aconteceu um dia, nos Juízos Criminais de Lisboa, onde se deslocou uma jornalista estagiária, para cobrir o seu primeiro julgamento. Quando a sessão estava prestes a iniciar-se, a novata perguntou para um colega que estava ao seu lado:
- Se ali está a Juiz, ali a Advogada de defesa e ali o Procurador, onde vai sentar-se o Ministério Público?


Os arguidos, normalmente, também são novatos e inexperientes nesse papel.

No mesmo Tribunal Criminal de Lisboa, um certo arguido estava a ser julgado por um crime de natureza económico-financeira. Na parte final do julgamento, a juiz fez-lhe perguntas sobre as suas posses e rendimentos. Tinha em vista dispor de informação que lhe permitisse fixar o montante da multa, se porventura viesse a impor-lhe uma pena desse tipo. Como é sabido, o valor concreto de cada dia de multa é fixado em função da situação económica e financeira do arguido.
Este, era pouco esperto e muito vaidoso. Não querendo prejudicar a imagem de empresário de sucesso que julgava ter, respondeu que não tinha salário fixo, havendo alturas em que ganhava muito dinheiro e outras em que ganhava menos.
A juiz, que precisava de dados concretos, provocou uma resposta concreta, perguntando:
- Ganha 1000, 2000, 5000 contos por mês?
O arguido, do alto da sua soberba, respondeu apenas que havia meses em que até ganhava muito mais.
Foi condenado na taxa diária máxima.


Porém, ser novato não é uma desgraça incontornável.

No decurso de uma busca, numa aldeia duma comarca rural de Trás-os-Montes, a GNR procurava uma arma de fogo com a qual se julgava ter sido praticado um homicídio. Presidia à diligência um Procurador-Adjunto que acabara de ser colocado na comarca, em primeira nomeação.
O dono da casa onde decorria a busca, suspeito do crime, já calculava que pudesse ser efectuada esta busca e, dirigindo-se ao novato Magistrado do Ministério Público, entregou-lhe uma velha e enferrujada pistola, dizendo-lhe que aquela era a única arma que havia em casa.
Temendo estar a ser enganado, o Procurador pediu a opinião do cabo da GNR que o acompanhava.
A resposta deste foi esclarecedora:
- Esta, mete medo a dois.
Mais tarde explicou que o segundo, destes dois, era aquele que supostamente iria disparar.