...death by hanging !!!

Este cidadão da África do Sul não faz a coisa por menos!
Enforcamento, era o que pedia para quem o enganou em Portugal.

Foi burlado por alguém que, embora estrangeiro fez o servicinho em território pátrio, beneficiando dos brandos costumes dos lusitanos e dos seus tribunais. Depois, fez queixa às autoridades. Deduziu mesmo uma espécie de pedido civil que mandou para o DIAP de Lisboa, como se vê na imagem, no qual se congratulava com a pena que julgava que viria a ser aplicava ao artista que o enganou, "which hopefully is death by hanging"...

Chapelada

G'anda texto, o da divação do "Excêntrico, descrevendo a virtual rotina de um magistrado nos tribunais portugueses.

La France est trés grande

O mapa do concelho de Chaves, que se reproduz, com a devida vénia do site Cidade de Chaves no Sapo, inclui uma povoação, na estrada de Chaves para Carrazedo de Montenegro, que se chama France.

Este lugar da freguesia de Moreiras, esteve na origem da história que segue, remetida por um leitor deste espaço.

"Existe no concelho de Chaves uma povoação chamada France.
Sendo preciso convocar uma pessoa aí residente para comparecer nos serviços do Ministério Público, o funcionário enviou um postal/convocatória por correio normal, endereçado ao mesmo.
Estranhamente, na data indicada, a pessoa convocada não compareceu.
Só semanas depois foi devolvido aos serviços do Ministério Público o postal/convocatória. Trazia manuscrita a seguinte frase:«La France est três grande».
Ao escrever o endereço, o funcionário tinha-se esquecido de indicar, além do nome do lugar, que o mesmo pertencia ao concelho da sede da comarca..."

Stella Awards

Ao que parece, tudo começou com a simpática velhinha (Stella Liebeck) que se queimou com café quente no Mc Donalds: processou a cadeia de restaurantes e foi indemnizada numa enormidade de dólares, porque o empregado do restaurante não a tinha advertido de que o café estava quente.
Em sequência, surgiram na Internet várias outras histórias, supostamente descrevendo processos reais, cujas decisões terão sido igualmente disparatadas. A generalidade delas, ao que parece, são inteiramente inventadas. Apesar da imagem que passa no cinema, os jurados dos tribunais americanos não são assim tão disparatados.

Diferente, é a iniciativa processual: os clientes americanos têm mais capacidade de persuasão sobre os seus advogados e conseguem que estes proponham acções que podem muito bem inspirar as histórias falsas. Vejam-se estas, relatadas no site Snopes.com:

In March 1995, a San Diego man unsuccessfully attempted to sue the city and Jack Murphy Stadium for $5.4 million over something than can only be described as a wee problem: Robert Glaser claimed the stadium's unisex bathroom policy at a Billy Joel and Elton John concert caused him embarrassment and emotional distress thanks to the sight of a woman using a urinal in front of him. He subsequently tried "six or seven" other bathrooms in the stadium only to find women in all of them. He asserted he "had to hold it in for four hours" because he was too embarrassed to share the public bathrooms with women.

A San Carlos, California, man sued the Escondido Public Library for $1.5 million. His dog, a 50-pound Labrador mix, was attacked November 2000 by the library's 12-pound feline mascot, L.C., (also known as Library Cat). The case was heard in January 2004, with the jury finding for the defendant. In a further case which was resolved in July 2004, the plaintiff in the previous suit was ordered to pay the city $29,362.50, which amounted to 75% of its legal fees associated with that case.

In 1994, a student at the University of Idaho unsuccessfully sued that institution over his fall from a third-floor dorm window. He'd been mooning other students when the window gave way. It was contended the University failed to provide a safe environment for students or to properly warn them of the dangers inherent to upper-story windows.

In 1993, McDonald's was unsuccessfully sued over a car accident in New Jersey. While driving, a man who had placed a milkshake between his legs, leaned over to reach into his bag of food and squeezed the milkshake container in the process. When the lid popped off and spilled half the drink in his lap, this driver became distracted and ran into another man's car. That man in turn tried to sue McDonald's for causing the accident, saying the restaurant should have cautioned the man who had hit him against eating while driving.

Sem comentários...

... sem comentários, vai esta fotografia, que chegou aqui, como a muitos outros sítios, porque circula por e-mail. Neste blog respeitam-se as pessoas virtualmente visadas, que não se identificam e muito menos pelos seus nomes. Os fotografados, in casu, não parecem ser identificáveis. Porém, se os mesmos assim não o acharem, farão o favor de o mandar dizer.

porca miséria!...

... é o comentário que suscita este indizível, mas concerteza esforçado requerimento, apresentado em tribunal na década de 1990.
Formulou-o um qualquer desgraçado, que não teve outra forma de procurar resolver a sua necessidade de beneficiar daquilo que então se chamava apoio judiciário.

Pergunta ingénua

... sugerida pela notícia do Diário Digital que, com a devida vénia, se transcreve.

Este blog não conhece o caso relatado na notícia, a não ser pelos jornais. Não tem opinião sobre ele e por isso não a manifesta aqui.
Abstraindo do caso concreto, pensando apenas em termos gerais e abstractos, pergunta:

há realmente espaço para a prisão efectiva em crimes cujas penas máximas sejam baixas?


"Pena suspensa para jovem apanhado 60 vezes a conduzir sem carta
O Tribunal de Valongo aplicou hoje uma pena de três anos de prisão, suspensa por três anos, a um jovem que foi apanhado 60 vezes a conduzir sem carta.

O jovem V... F..., 21 anos, acumulava condenações, à revelia, por condução ilegal quando tinha entre 16 e 18 anos, agora reunidas em cúmulo jurídico (pena única).
«Durante três anos fica com a espada sobre a cabeça», avisou o presidente do colectivo de juízes de Valongo, explicando que a eventual reincidência do arguido determinará que a condenação a que for sujeito será agravada em três anos de prisão.
O magistrado frisou ainda que esta pena única é provisória, na medida em que se aguardam outras condenações à revelia pelo mesmo motivo, já transitadas em julgado, que ditarão novo cúmulo jurídico.
Aos jornalistas, V... F... disse que a sentença foi «a esperada» e garantiu que só conduzirá se e quando puder tirar a carta de condução."

A velhinha.

Remetida por um bloguista discreto, que escreve noutro registo, chegou esta historia, que não será vera, mas é bene trovata.

No tribunal de uma pequena cidade norte-americana, o acusador público interrogava a sua primeira testemunha. Era uma velhinha de idade avançada. Para quebrar as inibições, o procurador aproximou-se da testemunha e perguntou:
- D. Ermelinda, a senhora conhece-me?
Ao que ela respondeu:
-Claro que te conheço. Conheço-te desde pequenino e, francamente, desiludiste-me. Mentes descaradamente, enganas a tua mulher, manipulas as pessoas e falas mal delas pelas costas. Julgas que és uma grande personalidade quando nem sequer tens inteligência suficiente para ser varredor de ruas. Claro que te conheço.

O procurador ficou branco, sem saber que fazer. Depois de pensar um pouco apontou para o outro extremo da sala e perguntou:
-D. Ermelinda: conhece o defensor oficioso?
Responde a velhinha:
-Claro que sim. Também o conheço desde a infância. É frouxo, tem problemas com a bebida, não consegue ter uma relação normal com ninguém e na qualidade de advogado bem, aí......é um dos piores que já vi. Não esqueço também de mencionar que engana a mulher com três mulheres diferentes, uma das quais, curiosamente, é a tua mulher. Sim, conheço-o. Claro que sim.
O defensor oficioso ficou em estado de choque.

À americana, como nos filmes, o juiz pediu então a ambos que se aproximassem do estrado e com uma voz muito ténue diz-lhes:
-Se a algum dos dois ocorrer perguntar à p*** da velha se me conhece, juro-vos que vão ambos presos.

Geografia revisitada.

O que estava em causa neste auto de notícia nem sequer interessa para o caso.
O que espantou nele, foi o rigor dos conhecimentos de geografia do agente policial que o elaborou.

O bom advogado

Este blog prefere histórias reais.
Mas reconhece ser difícil inventar uma boa anedota nova, verdadeiramente original, sobre tribunais.
Aquela que se conta neste sítio, não tem circulado por aí.