De além mar.

Na cadeia, o pior nem sempre é estar preso. Sabe-se disso.
Mas nem sempre é fácil resolver este tipo de problemas. Que o diga o cidadão que deu origem à história contada no documento que a seguir se reproduz, já com mais de vinte anos. Chegou de fonte da lusáfrica que garante a sua autenticidade.

Esse lentíssimo juiz

Do Brasil, pela mão de Liliana Palhinha, que a fez chegar aqui, vem esta história, retirada da revista da OAB SC de Dezembro de 2002, onde está contada na primeira pessoa.

"Certa vez, ao transitar pelos corredores do forum, fui chamado por um dos juízes ao seu gabinete.
- Olha só que erro ortográfico grosseiro temos nesta petição.
Estampado logo na primeira linha do petitório lia-se: "esselentíssimo juiz". Gargalhando, o magistrado me perguntou:
- Por acaso esse advogado foi seu aluno na Faculdade?
- Foi sim - reconheci. Mas onde está o erro ortográfico a que o senhor se refere?
O juiz pareceu surpreso:
- Ora, meu caro, acaso você não sabe como se escreve a palavra excelentíssimo?
Então expliquei-me:
- Acredito que a expressão pode significar duas coisas diferentes. Se o colega desejava se referir à excelência dos seus serviços, o erro ortográfico efectivamente é grosseiro. Entretanto, se fazia alusão à morosidade da prestação jurisdicional, o equívoco reside apenas na junção inapropriada de duas palavras, onde o certo então seria dizer "esse lentíssimo juiz".
Depois disso aquele magistrado nunca mais aceitou, com naturalidade, o tratamento de excelentíssimo juiz e sempre pergunta:
- Devo receber a expressão como extremo de excelência ou como superlativo de lento? "

Senão, vou à TVI!

O documento que se reproduz de seguida estava inserido num processo judicial em que, entre outros, se referiam causa direitos de um trabalhador. Vem do centro do país e diz bem da credibilidade das instituições e da confiança que os cidadãos depositam nelas.
Remata, afirmando que se não for dada resposta satisfatória à pretensão manifestada "sou obrigada a mandar também esta carta para a TVI."

Gralha do millenium

Do Santerna, transcreve-se uma outra transcrição, desta vez do Diário de Notícias de ontem, 12 de Maio, que dava conta de uma millenar gralha, em decisão judicial. Cada vez mais se nota que quem tem que decidir anda atarefadíssimo.

"O Diário da República do passado dia 5 de Maio publica um anúncio que, a ser verdade, provocaria um terramoto no sistema financeiro português. Na página 9587 do jornal estadual pode ler-se que o Tribunal do Comércio de Vila Nova de Gaia decretou a falência do BCP. O anúncio refere que, 'por sentença de 31 de Março de 2005 (...), foi declarada a falência do requerente, Banco Comercial Português'. Ou seja, não só faliu como foram os próprios a pedi-la... O DN contactou o BCP e fonte oficial do banco assegurou que por lá já se tinha descoberto a asneira. Acto contínuo, informaram o Tribunal, que prometeu sanar o arreliador problema."

Brilhante argumentação...

Esta carta de um automobilista francês circula pela Internet. Pode ser verdadeira ou não, mas o grau da elaboração do discurso eleva-a acima dessa questão. O cidadão foi apanhado pelo radar a 250 km/hora, num local onde a velocidade máxima permitida era 70. Si non e vero...

"Senhor Juiz: eu vi efectivamente uma placa que dizia«70», a preto, rodeada por um círculo vermelho, sem mais nenhuma menção. Como sabe, a lei francesa de 4 de Julho de 1837 torna obrigatório em França o sistema métrico e o decreto nº 65-501, de 3 de Maio de 1961, define como unidades de base legais as unidades do Sistema Internacional (SI).
Ora, no SI, a unidade de comprimento em vigor é o metro e a unidade de tempo é o segundo. Assim sendo, é evidente que a unidade de velocidade legal tem que ser o metro por segundo. Não quero crer que o Ministério do Interior deixe de aplicar estas leis da República.
Ora, 70 metros por segundo corresponde exactamente a 252 km/h.
Os agentes policiais afirmam que fui detectado a 250 km/h e eu não o contesto. Tanto mais que estava ainda 2 km/h abaixo do limite máximo autorizado.
Portanto, agradeço que considere estes argumentos e me devolva a minha carta de condução.
Os meus melhores cumprimentos."

Senhor Comandante do Governo Civil:

"Espero que se encontre bem de saúde! Vou já ao assunto que é o seguinte".
Assim começa a primeira de várias páginas da missiva anónima que segue, na qual se reproduz, em forma gráfica, a dicção típica de um alfacinha de gema.

Na coutada no macho ibérico.

É um clássico. Mas as gerações de mais jovens juristas já não lêem o Boletim do Ministério da Justiça - o mítico BMJ -, agora extinto. Por isso, não conhecem este igualmente mítico acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que se pronunciou sobre uma decisão de primeira instância que condenava dois jovens pela violação de duas estrangeiras que lhes tinham pedido boleia.
A história do caso não tem muito mais que contar: os dois rapazes deram boleia no carro de um deles a duas estrangeiras que viajavam pelo Algarve. Decidiram sair da estrada, para um campo de alfarrobeiras, num local deserto e sem casas. O resto da cena, violenta, já se prevê.
A história ficou conhecida porque o STJ, embora confirmando a condenação, desculpabilizou os dois rapazes. Depois de todos estes anos, não é menor o respeito pelo horrível episódio vivido por Svetlana e Dubrova. Sem conceder quanto à indignação que este tipo de actos suscita, citam-se de seguida trechos do acórdão (de 18 de Outubro de 1989, publicado no BMJ nº 390, de Novembro de 1989).

“... Se é certo que se trata de crimes repugnantes que não têm qualquer justificação, a verdade é que, no caso concreto, as duas ofendidas muito contribuíram para a sua realização. Na verdade, não podemos esquecer que as duas ofendidas, raparigas novas, mas mulheres feitas, não hesitaram em vir para a estrada pedir boleia a quem passava, em plena coutada do chamado «macho ibérico». É impossível que não tenham previsto o risco que corriam; pois aqui, tal como no seu país natal, a atracção pelo sexo oposto é um dado indesmentível e, por vezes, não é fácil dominá-la. Ora, ao meterem-se as duas num automóvel justamente com dois rapazes, fizeram-no, a nosso ver, conscientes do perigo que corriam, até mesmo por estarem numa zona de turismo de fama internacional, onde abundam as turistas estrangeiras habitualmente com comportamento sexual muito mais liberal e descontraído do que a maioria das nativas.”